O prefeito de Tobias Barreto, Dilson de Agripino (Cidadania), decretou estado de emergência e anunciou uma dívida em torno de R$ 60 milhões no município. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (14), o novo gestor da cidade falou sobre o rombo deixado pelo antigo prefeito, Diógenes Almeida (MDB), e pediu tranquilidade à população.

“Temos uma dívida em torno de R$ 60 milhões já batendo na porta. Uma resolução do Tribunal de Contas não foi cumprida, principalmente porque na transição, alguns demonstrativos importantes não foram entregues. Termo de conferência do saldo em caixa, conciliação bancária, demonstrativo dos restos a pagar, não recebemos tais resoluções. Estamos aqui com calma e precisamos ter tranquilidade”, afirmou Dilson.

Por conta da situação financeira de Tobias Barreto, o ex-deputado estadual optou por decretar estado de emergência: “Tive que fazer esse decreto, por conta da anormalidade. Fiz também um decreto de contingenciamento. Não gastar, priorizar apenas urgências e emergências. Gastar o mínimo possível. Isso está determinado a todas as secretarias”.

Segundo Dilson de Agripino, os servidores não receberam salários no mês de dezembro, e a antiga gestão descumpriu medidas judiciais exigindo a quitação dos valores. Ele ainda detalhou os baixos saldos deixados por Diógenes Almeida ao encerrar sua gestão em 2020.

“Descumpriram a decisão judicial para priorização do pagamento da folha de pessoal. Ele não cumpriu a decisão para que o fundo de participação fosse quitado. Não houve o pagamento dos servidores em dezembro, e não foi deixado recurso em conta. Em média, ficou apenas R$ 3 milhões em caixa”, afirmou

“Encontramos de FPM (Fundo de Participação dos Município) de dezembro, zero. ICMS, R$ 125. Tributos, R$ 2.773. Fundeb, R$ 5.397. MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), só R$ 65. Salário educação, R$ 5.397. Custeio da saúde, R$ 255 mil. Recurso próprio da saúde, R$ 1.401. Da Covid-19, R$ 16.570 reais. Em EPIs de Covid, R$ 65.173. São os saldos que a prefeitura anterior deixou nas contas”, completou.

Denúncias
Dilson de Agripino ainda fez outras denúncias da gestão Diógenes Almeida. Segundo o atual prefeito, enquanto os servidores não receberam salários em dezembro, os secretários receberam os vencimentos e as rescisões de contratos.

“O prefeito, os secretários e os concursados receberam o salário de dezembro, que é valor devido. Mas além disso, ele preferiu fazer rescisões dos seus secretários, que receberam as rescisões no mesmo valor dos salários”, declarou.

Ainda foi dito que há suspeitas de pagamentos viciados em reformas de escolas na cidade: “Teve muita reforma de escola, teve escola onde trabalharam até o último dia de dezembro. Com certeza vamos levantar todos esses pagamentos e qual foi a prioridade do ex-prefeito. O povo quer uma resposta. O servidor ficou sem receber”.

Análise dos pagamentos
Segundo Dilson de Agripino, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que chegam para janeiro não podem quitar os valores atrasados de dezembro. “O TCE disse que recursos do Fundeb não podiam ser utilizados no pagamento de restos a pagar. Foi deixado R$ 8 milhões em atraso, R$ 2 milhões da educação”, revelou.

Por fim, o prefeito afirmou que foi criado um grupo de trabalho para analisar possíveis atos de improbidade administrativas que tenham sido cometidos pela gestão anterior.

“Criei também um grupo de trabalho para uma análise forte e profunda de atos de improbidade administrativa. Tenho que passar tudo aos órgãos devidos de fiscalização. Não posso ficar responsável por atos que não foram meus. Quero pagar tudo, mas preciso entender como estou recebendo o município”, completou.