O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) participou de reunião virtual, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (07).  Na pauta, a reforma tributária e a necessidade de apoio financeiro do governo federal ao transporte coletivo, impactado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O encontro foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nogueira ressaltou que a reforma, embora necessária, não pode prejudicar as finanças das cidades.

“Discutimos com o ministro a situação dos municípios e as dificuldades que temos enfrentado diante da queda da arrecadação tributária e as novas necessidades decorrentes do enfrentamento à covid-19. Precisamos ter condições de vencer a pandemia e estruturar financeiramente as prefeituras. Encontramos no ministro apoio aos nossos pleitos e saímos do encontro otimistas de que os municípios serão atendidos”, afirmou o prefeito.

Edvaldo ressaltou que a FNP é favorável à reforma tributária, mas pondera que não pode haver perda de recursos para os municípios, além de defender uma reformulação do Pacto Federativo. “Apoiamos, mas é fundamental que esta reforma aconteça com o propósito de simplificar os tributos, pois ninguém aguenta mais pagar impostos. Mas os municípios não podem ser prejudicados. É importante que, primeiro, o governo federal unifique seus impostos, para, a partir daí, discutir uma reforma mais profunda, que passe por uma alteração do Pacto Federativo”, argumentou.

A FNP também apresentou ao ministro, uma pauta de reivindicações que inclui a possibilidade de flexibilização na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020. Pela Constituição Federal, estados e municípios devem investir, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos e transferências a cada ano no setor.