Política


Gustinho Ribeiro afirma que é contra a PEC 05/2021: “MP deve ser respeitado”


Publicado 15 de outubro de 2021 às 11:55     Por Fernanda Souto e Fernanda Sales     Foto Fernanda Sales/ AjuNews

O deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade) afirmou ao AjuNews, nesta sexta-feira (15), que é contra à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, é preciso dialogar e construir um texto que fortaleça o Ministério Público, e não um que o enfraqueça.

“Dialoguei com várias entidades que defendem a atuação independente do Ministério Público, precisa buscar equilíbrio. Não podemos neste momento produzir nenhuma lei, nem alterar a Constituição, enfraquecendo as instituições. O MP tem um papel fundamental na sociedade e deve ser respeitado”, disse ele, que estava presente durante ato público contra a emenda, na sede do MP, em Aracaju.

De acordo com Gustinho, é dever do Congresso debater questões como essa e barrar qualquer tipo de abuso tanto no MP como também na própria Casa Legislativa. A proposta entrou na pauta de votação da Câmara nesta quinta (14) e foi adiada para a próxima terça (19).

A emenda prevê alterações no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e defende que a indicação de parte dos conselheiros seja feita pelo legislativo. Além disso, também criaria um novo código de ética para o órgão com o objetivo de ajudar no combate à impunidade contra promotores que venham a cometer improbidade administrativa.

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