A prefeitura de Porto da Folha, no Alto Sertão Sergipano, determinou toque de recolher das 21h às 4h, sob pena de ter que pagar multa no valor R$ 500, nos casos de reincidência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). A medida de prevenção e combate ao vírus está prevista no decreto 032/2020, publicado nesta segunda-feira (4).
Segundo o ato administrativo, na primeira desobediência haverá uma advertência verbal, com registro fotográfico. O dinheiro arrecadado com a ação será aplicado no enfrentamento da doença.
Não estão incluídos na medida os trabalhadores noturnos. No caso de menores de 18 anos, a responsabilidade recai sobre os pais ou tutores. O decreto determina também que no mesmo horário do toque de recolher, a iluminação pública será suspensa em todas as praças do município.
Além disso, segundo a Secretária Municipal da Saúde (SMS), será colocado um container em frente à Unidade de Pronto Atendimento – para pacientes com a Covid-19 – e a instalação de barreiras sanitárias nos acessos aos municípios de Gararu e Monte Alegre.
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