A cerimônia que marcará o início do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. A novidade quebra a tradição brasileira, instituída após a Constituição de 1988, de realizar a posse em 1º de janeiro. A mudança está prevista na Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021, que ajustou o calendário político-eleitoral do país.

Com a alteração, os governadores e vice-governadores eleitos em 2026 passarão a assumir no dia 6 de janeiro. Até então, presidentes da República, governadores e vices tomavam posse no mesmo dia, o que inviabilizava a presença dos chefes estaduais nas solenidades federais. Agora, a agenda permite que esses líderes acompanhem a cerimônia em Brasília e retornem a seus estados para seus próprios ritos de transmissão de cargo.

Historicamente, a data de posse no Brasil já foi modificada outras vezes. Antes de 1988, os presidentes iniciavam o mandato em 15 de março. Com a promulgação da nova Constituição, o evento passou para o primeiro dia do ano seguinte à eleição, coincidindo com o feriado mundial de Ano-Novo. A Emenda 111 representa, portanto, a terceira mudança de calendário desde a redemocratização.

No dia 5 de janeiro, o presidente eleito deverá cumprir os ritos habituais: assinatura do termo de posse no Congresso Nacional, desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios e recepção na rampa do Palácio do Planalto. A cerimônia costuma atrair chefes de Estado estrangeiros, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal, além de milhares de apoiadores na Praça dos Três Poderes.

No Legislativo, a posse dos deputados federais e dos senadores permanece inalterada. Eles seguirão recebendo seus diplomas e prestando o compromisso regimental no dia 1º de fevereiro de 2027, data em que também ocorre a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para o biênio 2027-2028.

Especialistas em direito constitucional apontam que o deslocamento de datas tende a desafogar a agenda de início de ano em Brasília, reduzir custos logísticos e favorecer a participação de convidados internacionais. Além disso, permite maior atenção da imprensa às diferentes posses e estimula integração entre os novos mandatários antes do início efetivo de seus mandatos.