Em resposta as declarações do presidente da Associação Brasileira de Indústria e de Hotéis em Sergipe (ABIH-SE), Antônio Carlos Franco, em que afirma que tentou diálogo com a prefeitura de Aracaju sobre isenção de cobranças do ISS e do IPTU, a Secretaria Municipal da Fazenda disse, por meio de nota enviada ao AjuNews, que momento não permite a dispensa do pagamento de impostos por parte dos contribuintes aracajuanos. De acordo com a pasta, houve aumento de despesas durante a pandemia derivadas de ações de controle e combate do avanço do vírus na capital.

Na manhã desta terça-feira (12), o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, afirmou que a prefeitura teve uma queda na arrecadação superior a R$ 15 milhões, em março e abril 2020, comparados ao mesmo período de 2019. O impacto poderá chegar em R$ 55 milhões nos próximos seis meses.

Análises feitas pela secretaria apontam que déficit nas receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e demais tributos municipais podem chegar a R$ 85 milhões até o final de 2020.

A pasta ainda informa que, até o momento, o governo federal repassou R$ 23 milhões para ações específicas da pandemia, sendo que deste valor, R$ 10 milhões já estavam nos cofres da Saúde e foram realocados para utilização nos trabalhos destinados ao combate da doença. Perante a limitação de verba, segundo a secretaria, o município adota medidas que são possíveis, dentro da sua capacidade de atuação.

Com pandemia, Aracaju poderá ter déficit de R$ 55 milhões, diz secretário da Fazenda