Em uma ação da Receita Federal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), os órgão identificaram indícios de sonegação de impostos que chegam ao montante de R$ 542 milhões, em Sergipe, entre os valores gastos pelas administrações públicas na contratação de fornecedores de bens e serviços e o faturamento informado por essas empresas à Receita Federal. O montante foi obtido após o batimento dos empenhos pagos com os valores, referentes aos anos de 2017 a 2019, informados nas declarações apresentadas pelas empresas. Os números e outros detalhes da ação foram apresentados em reunião, na quarta-feira (12).
Conforme ficou demonstrado na reunião, os indícios encontrados abrangem, entre outros, os seguintes segmentos econômicos: construtoras, comércio varejista de combustíveis, transporte rodoviário coletivo de passageiros, comércio atacadista, locação de veículos, aluguel de máquinas e equipamentos, agência de publicidade, serviços advocatícios, produção/gravação musical, distribuição de água e agência de viagens.
O delegado da Receita Federal em Sergipe e auditor-fiscal, Marlton Caldas, explicou que os indícios foram detectados em apenas 25% das empresas. “Agradecemos a fundamental parceria com o TCE no desenvolvimento da operação, que tem como objetivo principal promover a conformidade tributária e proporcionar uma concorrência leal e mais justa entre os contratados pela administração pública municipal. Vale ressaltar que, das 1.120 empresas incluídas no batimento, somente detectamos indícios de irregularidades em 25% delas”.
Estiveram presentes virtualmente na reunião o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro; o delegado da Receita Federal em Sergipe, auditor-fiscal Marlton Caldas; o delegado-adjunto, auditor-fiscal Edson Fiel; o chefe da Equipe de Fiscalização, auditor-fiscal André Ricardo Santana Passos; o assessor de Gabinete, auditor-fiscal Nilson Lima; o diretor de Modernização e Tecnologia (DMT), Jailton Moura; e o coordenador da Unidade de Informações Estratégicas do TCE, Ismar Viana.
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