Quem teve imposto retido em 2024, mas não precisou declarar, pode receber restituição automática no dia 15 de julho. A consulta abre em 8 de julho pelo app Meu Imposto de Renda.

A Receita Federal confirmou que realizará, em 15 de julho, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa foi criada para atender contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração anual.

Segundo o órgão, a consulta ao lote estará disponível a partir de 8 de julho no serviço Meu Imposto de Renda, acessível pelo site ou aplicativo oficial. O contribuinte precisará informar CPF e data de nascimento, além de autenticação com senha gov.br, para verificar se foi incluído na lista de contemplados.

O pagamento chegará exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF, reforçando a estratégia da Receita de reduzir erros de transferência e acelerar a liberação dos valores. Cada contribuinte poderá receber até R$ 1 mil, dependendo do montante retido durante o ano-base 2024.

Estima-se que cerca de 4 milhões de pessoas sejam alcançadas por esse lote piloto, o que representa desembolso aproximado de R$ 500 milhões. A restituição automática faz parte de um conjunto de testes que a Receita vem adotando com o objetivo de simplificar obrigações e, no futuro, ampliar o número de contribuintes dispensados da entrega do formulário tradicional.

Para entrar no grupo habilitado, o trabalhador deve ter obtido rendimentos tributáveis inferiores ao limite de isenção anual, mas ainda assim ter tido retenção mensal de Imposto de Renda em algum momento de 2024. Casos comuns incluem estagiários, profissionais com contratos temporários ou trabalhadores que passaram parte do ano em regime de CLT.

"A geração das declarações está ocorrendo de forma gradual desde segunda-feira (15), podendo se estender por alguns dias, considerando o volume estimado de cerca de 4 milhões de contribuintes", informou o órgão em nota.

Quem não possui chave Pix cadastrada no CPF deve providenciar o registro em seu banco até a véspera da data de pagamento. Caso contrário, a restituição ficará retida por até um ano, aguardando regularização dos dados bancários no sistema da Receita.

Especialistas recomendam que o contribuinte acompanhe o extrato de processamento no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Caso haja pendências, será possível apresentar contestação eletrônica ou corrigir informações diretamente no portal, dispensando deslocamento a unidades físicas.

Além de simplificar a vida de milhões de pessoas, a restituição automática deve reduzir o volume de declarações retificadoras e aliviar o atendimento presencial, refletindo a aposta crescente da Receita em soluções digitais. Novas etapas do mesmo modelo estão previstas para 2027, dependendo dos resultados obtidos neste primeiro lote especial.