Um estudo do Instituto de Economia do Trabalho (IZA), mantido pela Fundação Deutsche Post, concluiu que a redução da jornada padrão adotada em cinco países europeus entre 1995 e 2007 não provocou queda do Produto Interno Bruto (PIB) nem efeitos significativos sobre o nível de emprego. A pesquisa foi publicada em setembro de 2022.

Os autores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini analisaram reformas na França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia e identificaram que, no período estudado, o crescimento do PIB nesses países foi “relativamente robusto”. Segundo os pesquisadores, as mudanças no tempo de trabalho e o aumento do custo por hora trabalhada parecem ter sido absorvidos sem impacto relevante sobre o emprego.

O trabalho, disponível em documento técnico da IZA (https://docs.iza.org/dp15566.pdf), também apontou efeitos positivos, mas estatisticamente pequenos, sobre o salário por hora e o valor adicionado por hora trabalhada. No total, foram examinados 32 setores da economia com base em bases de dados europeias, adotando 2007 como ano de corte para evitar distorções decorrentes da crise financeira de 2008.

Partilha do trabalho

Os pesquisadores afirmam que os resultados não corroboram a teoria da “partilha do trabalho”, segundo a qual a redução das horas levaria automaticamente à contratação de mais trabalhadores para repor a capacidade produtiva. De acordo com o estudo, não há evidências de que a diminuição do horário padrão tenha provocado redistribuição do trabalho capaz de aumentar o emprego total.

Por outro lado, a pesquisa também não confirma a hipótese oposta, frequentemente apresentada por setores patronais, de que o aumento do custo por hora sem redução salarial necessariamente reduziria postos de trabalho. Os autores observam que as reformas estudadas, sem cortes salariais mensais ou semanais, não tiveram um efeito negativo expressivo sobre o emprego, comportamento que, segundo eles, se assemelha ao de aumentos do salário mínimo.

Bem-estar do trabalhador

Embora o foco da investigação tenha sido o nível de emprego após as reformas, os pesquisadores ressaltam a necessidade de considerar também impactos sobre bem-estar e produtividade. Eles apontam que, se as alterações não prejudicarem rendimentos ou postos de trabalho e proporcionarem mais tempo livre, é plausível que uma jornada mais curta contribua para maior bem-estar.

O estudo também menciona retornos decrescentes associados a jornadas mais longas, sinalizando que semanas de trabalho mais curtas podem beneficiar empresas por meio de ganhos de produtividade e de maior capacidade de atração e retenção de trabalhadores.

Foram excluídos da análise setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, por apresentarem proporção elevada de trabalhadores autônomos ou do setor público, o que poderia distorcer as comparações entre países.

Os resultados da IZA contrastam com pesquisas divulgadas no Brasil no contexto do debate sobre o fim da escala 6×1, nas quais há estudos que projetam redução do PIB e do emprego e outros que apontam para aumento de contratações decorrente da diminuição das horas trabalhadas.