O Senado Federal autorizou e pagou cursos de até R$ 200 mil a pelo menos 15 servidores que pediram afastamento, integral ou parcial, para frequentar aulas de doutorado ou mestrado no Brasil, na Alemanha, em Portugal e na Espanha no período de 2018 a 2020. As informações são do site Metrópoles.

De acordo com a reportagem, os dados fazem parte de um levantamento do Senado, após o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter autorizado a despesa de um doutorado para a diretora do órgão, Ilana Trombka, há três semanas.

Dentre os destinos dos servidores estão a Universidade de Brasília (UnB), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Universitário de Lisboa, Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Autônoma de Barcelona.

Segundo o Metrópoles, os preços variam entre R$ 80 mil e R$ 200 mil, como o que a chefe do Senado fará na FGV. Num cálculo básico, nivelando pelo custo mais baixo, o órgão teria gastado em quatro anos R$ 1,12 milhão. Se o parâmetro for o preço do curso de Ilana, a despesa pode chegar a R$ 2,8 milhões no período. Durante a formação, as passagens e diárias, além do seguro saúde, também são bancadas pelo Senado.

Para receber o “incentivo”, o Comitê Científico-Pedagógico exerce apenas uma apreciação técnica nesses casos. A comissão avalia a competência do servidor que pede a autorização. Por exemplo, se o funcionário que trabalha com recursos humanos fará uma especialização na área em que atua.

O custeio é liberado pela presidência do Senado, e a autorização deve ter respaldo no Regulamento Administrativo do Senado Federal e na Lei n° 8.666. A participação em programas de pós-graduação está prevista na Lei nº 8.112, de 1990.

Durante o período de 2018 e 2020, os servidores que se afastaram do Senado para cursos de aperfeiçoamento foram estudar temas como Poder Legislativo, arquitetura e urbanismo, ciência política, direito, políticas públicas, economia, política social, trabalho e bem-estar, ciência da computação, políticas públicas, e governo e economia do setor público.

Versão oficial
Em nota, o Senado informou ao site que: “O servidor, ao requerer autorização para participar dessas atividades de capacitação, poderá solicitar duas formas distintas de autorização: autorização de afastamento das atividades laborais (nesse caso, o Senado não pode arcar com os custos do curso); ou autorização de apoio financeiro para o custeio do curso (nesse caso, o servidor não pode se afastar das atividades laborais)”.