A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou nesta quarta-feira (2) a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A PEC é uma consolidação da articulação que tem sido feita para permitir que Alcolumbre tenha mais um mandato de dois anos no posto.

A parlamentar anunciou a PEC na última sessão remota do Senado. A Constituição não permite que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reeleitos na mesma legislatura, mas uma ação está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ainda não aconteceu, mas pode permitir as reeleições de Alcolumbre no Senado e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara.

A PEC precisa de 27 assinaturas para tramitar no Senado. Caso vá à votação, pautada pelo próprio Alcolumbre, seria preciso ter votos favoráveis de 49 dos 81 senadores. Ao jornal O Estado de São Paulo, Rose de Freitas disse que por conta do contexto político da pandemia, os interesses em comum de Alcolumbre e Maia permitam que eles sejam reeleitos.

“Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando. Além dele [Alcolumbre], quem? Aí você fica jogando no escuro”, afirmou. Rose é uma apoiadora de Alcolumbre no Senado, apesar de seu partido (Podemos) ser de oposição.

Ela complementou se mostrando contra à ideia de esperar uma resposta do Supremo para debater o assunto: “Ficar dependendo de um sim ou não, um tudo ou nada, em uma situação tão delicada, esperar que o Supremo decida é muito difícil”.

Na última quinta-feira (31), um grupo de 10 senadores anunciou que entraria com um recurso no mesmo STF contra as reeleições dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. Entre os parlamentares, estava o senador por Sergipe, Alessandro Vieira (Cidadania).

Estes senadores defendem que os regimentos internos da Câmara e do Senado e a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura. Ao portal Poder 360, Alessandro Vieira afirmou que “só uma Proposta de Emenda à Constituição poderia alterar as regras do jogo”. Maia e Alcolumbre tem mandatos de dois anos que acabam em fevereiro de 2021.