O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta segunda-feira (30) o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de 40 salários mínimos em danos morais coletivos, o equivalente a R$ 64,8 mil, por participação em um trote universitário misógino realizado em 2019.

Zanin acolheu recurso do Ministério Público e anulou as decisões de todas as instâncias inferiores que haviam absolvido o ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran). O processo descreve que, durante o trote do curso de medicina, Braia leu um “juramento” para ser repetido pelas calouras, no qual constavam frases como a de que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.

Críticas de Zanin às decisões anteriores

Em seu voto, o ministro apontou falhas nas sentenças que isentaram o acusado.

“Vê-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi das calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame”, escreveu Zanin.

Na primeira instância, a magistrada responsável considerou que o discurso não ofendia as mulheres e classificou a denúncia como “panfletagem feminista”. O tribunal estadual manteve a absolvição ao entender que as estudantes não rejeitaram “a brincadeira proposta”. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o teor “moralmente reprovável” das falas, mas não modificou o resultado.

Possibilidade de recurso

A defesa de Matheus Gabriel Braia ainda pode recorrer da decisão do STF. A Agência Brasil informou ter procurado o escritório que representa o médico e aguarda manifestação.

Fonte: Agência Brasil