Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta terça-feira (7), a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). A expectativa é que caso do deputado Valdevan Noventa (PL) entre na fila para ser reavaliado.

Durante o julgamento na Corte Suprema, Nunes Marques reafirmou sua decisão, na qual entendeu que a conduta do deputado nas redes sociais não impactou na normalidade das eleições. O voto foi seguido apenas pelo ministro André Mendonça.

Os ministros Edson Fachin, atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não referendaram a liminar por entenderem que a cassação foi uma medida proporcional pela divulgação de desinformações contra o sistema eleitoral e está de acordo com a jurisprudência do tribunal eleitoral.

Na semana passada, Nunes revogou parte da condenação por abuso de poder econômico proferida contra Valdevan pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), e ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano. Com a decisão foi publicada nesta quinta-feira (2), Valdevan Noventa deve retornar para Câmara dos Deputados.

Noventa é acusado de ter, durante a campanha eleitoral de 2018, gasto R$ 551 mil, dos quais só R$ 353 mil teriam sido declarados. Segundo as investigações, ele recebeu R$ 86 mil de pessoas físicas sem origem identificada e de fontes vedadas. A determinação de Nunes Marques deu-se um mês depois de a defesa de Noventa ter acionado o STF, após derrotas em duas cortes eleitorais.