Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica…
Senado aprova projeto de Rogério Carvalho que revoga Lei de Segurança Nacional
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº…
PSL vai obstruir votação de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O PSL vai obstruir a análise do Projeto de Lei 6764/02, que…
Ministro da Justiça diz que irá pedir abertura de inquérito contra jornalistas que falaram em suicídio de Bolsonaro
O ministro da Justiça, André Mendonça, disse em seu Twitter neste domingo…
Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que…
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que…
Projeto aumenta penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta…
Projeto criminaliza promoção de “ideologia de gênero” nas escolas
O Projeto de Lei 4893/20 tipifica como crime a conduta de quem,…
Portaria determina que médicos avisem a polícia quando vítimas de estupro solicitarem aborto legal
O Ministério da Saúde está editando, nesta sexta-feira (28), uma portaria que…
Mulher é fotografada nua por vizinhos e denuncia supostos autores
Uma mulher que foi fotografada nua sem seu consentimento em seu apartamento…