Tag: decisão judicial

Juíza suspende lei nacional que legaliza aborto em província da Argentina

Uma juíza suspendeu na província de Chaco, na Argentina, a lei que…

Covid-19: STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira…

Covid-19: Justiça manda Manaus informar diariamente lista de vacinados

A Justiça Federal no Amazonas determinou, por meio de liminar, que a…

Justiça determina que Felipe Castanhari apague ofensa contra Marcius Melhem

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o influenciador…

Fábio Meireles fala em ‘honra dobrada’ após decisão favorável do TSE pela posse como vereador

Após muita polêmica, Fábio Meireles (PSC) falou em “honra dobrada” pela decisão…

Sobrinho de Gugu tem pedido de adiantamento de R$ 900 mil da herança negado pela Justiça

O sobrinho do falecido apresentador Gugu Liberato, Alexandre Liberato, teve um pedido…

Após decisão da Justiça, Prefeitura de Aracaju confirma suspensão de concurso para auditor

A Prefeitura de Aracaju confirmou neste sábado (12) a suspensão do concurso…

STF decide que apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) que a Fazenda…

Justiça determina retorno da energia no Amapá em três dias

A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite de sábado (7), que…

Justiça Eleitoral nega pedido de Edvaldo para retirar propaganda de Danielle com a mãe

A Justiça Eleitoral negou o pedido do prefeito de Aracaju e candidato…

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