Decisão de Fachin de anular condenações de Lula não foi totalmente cumprida, diz colunista
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as…
Lagarto: Justiça de Sergipe concede prisão domiciliar a Rodrigo Rocha
O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Alberto Romeu Gouveia…
Comerciantes da Cinelândia têm 15 dias para desocuparem o local em nova decisão da Justiça
Ambulantes que comercializam de forma irregular na Praia da Cinelândia, na Atalaia,…
STF suspende reeleição da Mesa Diretora da Alese; Luciano Bispo pode perder comando
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na…
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade ao deputado Daniel Silveira
O novo pedido de liberdade do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi…
STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) absolver um…
Esposa de grávida consegue direito à licença-maternidade em Pernambuco; leia decisão
Após a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ter…
Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo…
Justiça determina que Banese pause empréstimo consignado à servidores sem refinanciamento total
A 3ª Vara Cível de Aracaju concedeu limiar favorável ao Ministério Público…
Justiça do Trabalho autoriza retorno das atividades da construção civil em Sergipe
Após mais de dois meses suspensas, a área da construção civil está…