Justiça proíbe Deso de cobrar taxa de ‘rateio’ em contas individuais de moradores de condomínios
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) atendeu a pedido do Ministério…
TCU proíbe governo Bolsonaro de anunciar em sites que promovem ilegalidades
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) está proibido de destinar recursos…
Advogados pedem ao STJ que prisão domiciliar de Queiroz se estenda a demais presos do grupo de risco para covid-19
Após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) conceder prisão domiciliar ao ex-assessor…
Covid-19: Tobias Barreto restringe funcionamento presencial de estabelecimentos a três dias da semana
O prefeito de Tobias Barreto, Sul de Sergipe, Diógenes Almeida (MDB), ampliou…
Justiça condena casal a pagar R$150 mil a criança por devolvê-la após adoção
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um casal a…
Justiça Federal nega pedido de entidades e eleição para reitoria da UFS deve ocorrer sem consulta online
A Justiça Federal negou pedido de entidades para que a eleição para…
Justiça determina que prefeitura de São Cristóvão construa ponte no povoado Camboatá em 30 dias
Após o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ingressar com Ações Civis Públicas,…
Justiça condena Estratégia Concursos a pagar R$ 60 mil a Dilma por danos morais
Após divulgar uma campanha publicitária em que associa a imagem da ex-presidente…
Decisão que concede desconto em mensalidade de alunos da Estácio não abrange Sergipe
Decisão que determinou que a Faculdade Estácio de Sá conceda desconto de…
TSE determina retorno de prefeito e vice de Ilha das Flores aos cargos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Silveira Banhos, deferiu liminar…