Belivaldo sanciona auxílio-saúde e alimentação para Defensoria Pública; valores chegam a R$2.400
O governador Belivaldo Chagas (PSD) sancionou, na última quinta-feira (13), duas leis…
MP-RS oferece denúncia contra homens que “furtaram” comida de lixo de um supermercado
Um caso na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, que…
Amazonas: MP e Defensoria responsabilizam governo federal por falhas no abastecimento de oxigênio
Com o aumento dos casos de covid-19 e a crise na saúde…
Flamengo não terá mais de pagar pensão de R$ 10 mil às famílias de vítimas do incêndio
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) absolver um…
Defensoria aciona prefeitura de Aracaju exigindo doação de alimentos excedentes a pessoas com vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe ingressou com uma Ação Civil…
Defensoria aciona Justiça para que Energisa não corte serviço em Sergipe
A Defensoria Pública de Sergipe moveu uma ação civil pública, por meio…