Bolsonaro sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25…
Bolsonaro autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que autoriza a atuação…
Decreto de Bolsonaro obriga postos a exibirem preços antes e depois do teto do ICMS
Os postos de combustíveis serão obrigados a exibir os preços antes e…
Governo Federal autoriza concursos para INSS e Receita Federal
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira…
Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
A Medida Provisória (MP) 1105/2022 que autoriza o saque extraordinário das contas…
Capes abre inscrições para programa de pós-doutorado
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu inscrições…
Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir deste sábado (1º)
O salário mínimo passa a ser R$ 1.212 a partir deste sábado…
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga…
Licitação para obras do Canal de Xingó é publicada no Diário Oficial da União
A licitação para o início das obras da primeira etapa do Canal…
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que…