Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
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TSE retoma julgamento de ações que apontam abuso eleitoral da chapa Bolsonaro-Mourão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, marcou…
Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís…
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a…
STF: Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15), que estados e…
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (04), que novos partidos…