Tag: ICMS dos combustíveis

Governo de Sergipe publica decreto que reduz ICMS nos combustíveis para 18%

O Governo de Sergipe publicou decreto que reduz para 18% a alíquota…

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

A prorrogação do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)…

Embarcações pesqueiras são isentas do ICMS do combustível em Sergipe

Os incentivos fiscais para embarcações pesqueiras foram regularizados pelo Governo de Sergipe.…

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