Após suspensão, cemitério de Tobias Barreto consegue licença ambiental e retoma sepultamentos
Após a Justiça Federal interditar o Cemitério Municipal Nossa Senhora do Amparo,…
Justiças do Trabalho e Federal recebem menos processos, mas ganham extras de valores em 2020, diz jornal
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Justiça Federal suspende distribuição de vacina de Oxford em Manaus
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina…
Covid-19: Justiça manda Manaus informar diariamente lista de vacinados
A Justiça Federal no Amazonas determinou, por meio de liminar, que a…
Justiça obriga INSS a proteger antiga sede de invasões no Centro de Aracaju
A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a…
Justiça Federal impede PGR de contratar salas vips em aeroportos
A Justiça Federal concedeu uma liminar para impedir que a Procuradoria Geral…
Petrobras é condenada a pagar R$ 200 mil por derrame de óleo nas praias de Aracaju em 2016
A Justiça Federal condenou a Petrobras a pagar R$ 200 mil pelos…
Justiça determina que União esclareça se cura da covid-19 anunciada por pastor Valdomiro é eficaz
A Justiça Federal determinou que a União deve informar no site do…
Após 18 anos, Justiça condena dono de posto a restituir consumidores que compraram gasolina adulterada em Malhador
O dono de um posto de combustível na cidade de Malhador, no…
Justiça Federal facilita pagamento aos maridos de pensão por morte
A concessão do benefício de pensão por morte ao marido não inválido,…