Tag: justiça federal

Bolsonaro pede para ser excluído de processo sobre portaria que aumentou munições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não teve qualquer influência…

Justiça autoriza retorno de atividades odontológicas em Sergipe

A Justiça Federal autorizou, neste sábado (11), o retorno das atividades odontológicas…

Justiça Federal condena Iphan a atualizar Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos

A Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional…

TRF2 assegura que lotéricas e igrejas são serviços essenciais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) garantiu que as atividades…

Justiça Federal proíbe reformas e novas construções nas praias do Abaís e Caueira

A Justiça Federal proibiu novas construções ou reformas em imóveis das praias…

Justiça suspende aumento de salário para vereadores e prefeito de Maruim

A Justiça Federal determinou a suspensão do aumento considerado ilegal e abusivo…

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