AGU recorre ao STJ para Bolsonaro não ter que entregar laudo médico de exame da covid-19
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Suposto namorado de Gugu pede na Justiça reconhecimento de união estável e pede parte dos bens
A briga pela herança bilionária do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro…
Justiça proíbe atividades da construção civil em Sergipe durante pandemia
A Justiça do Trabalho determinou, nesta segunda-feira (4), a suspensão imediata das…
Justiça condena Olavo de Carvalho a pagar R$ 2,8 mi a Caetano Veloso
O cantor Caetano Veloso teve nova vitória na Justiça sobre Olavo de…
Covid-19: Justiça suspende cobrança do IPTU e TLF em Aracaju
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) concedeu liminar suspendendo a cobrança…
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite…
Justiça suspende exigência de regularização do CPF para receber auxílio emergencial
A Justiça suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física…
Justiça decide que Felipe Neto não deve indenizar influencer por responder comentário homofóbico
A Justiça entendeu que, ao se expor uma opinião polêmica e receber…
TJ-SE profere mais de duas mil sentenças em seis dias
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) proferiu mais de 2 mil…
Soltos em Floripa: Após cenas de sexo explícito, Justiça determina retirada de imagens de participantes
Após duas participantes mudarem de ideia e decidirem que não querem mais…