TJ-SE e Anoreg celebram convênio na área de mediação de conflitos
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e a Associação dos Notários…
Lei de Incentivo à Cultura: Justiça condena 12 pessoas por fraudes
Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na…
Disputa pela herança de Gugu pode ter nova reviravolta
Um documento pode definir novas reviravoltas na disputa pelos bens do apresentador…
Ronda Maria da Penha atendeu quase 100 mulheres no ano passado em Estância
Quase 100 mulheres com medidas protetivas decretadas pela Justiça foram atendidas, em…
Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores
O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e…
Projeto pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial
O Projeto de Lei 45/20 considera litigante de má-fé a pessoa que,…
Justiça proíbe Suzane Von Richthofen de frequentar faculdade
A Justiça proibiu que Suzane Von Richthofen frequente as aulas do curso…
Justiça mantém pagamento a pescadores e marisqueiras de municípios afetados pelo óleo em SE
A juíza federal Telma Maria Santos Machado manteve a determinação para que…
Número de desembargadoras cai à medida que carreira atinge cargos mais altos, aponta levantamento
A proporção de mulheres entre os magistrados estaduais diminui à medida que…
MPF quer que Unit restitua integralmente alunos por cobrança indevida
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para obrigar a Universidade…