Grupo de deputadas federais pede suspensão de portaria que muda procedimentos de aborto
Um grupo de deputadas federais na Câmara protocolou um pedido de suspensão…
Portaria determina que médicos avisem a polícia quando vítimas de estupro solicitarem aborto legal
O Ministério da Saúde está editando, nesta sexta-feira (28), uma portaria que…
TJ-SE inicia segunda fase do retorno das atividades presenciais
O Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) confirmou…
MPF instaura acompanhamento de medidas para a população de rua em Sergipe em meio à pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) publicou a Portaria nº 7/2020, de 28…
TJ-SE autoriza pagamento de licença-prêmio para magistrados e servidores durante pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) anunciou que, após…
Ministério flexibiliza regras para autorização de retransmissão de TVs
O Ministério das Comunicações publicou hoje (24) portaria flexibilizando os procedimentos para…
STF suspende liberação automática de agrotóxicos prevista em portaria do Ministério da Agricultura
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam medida cautelar…
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal…
Ceasa passa a ter horário de funcionamento diferenciado; confira mudanças
A Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) de Aracaju terá horário de…
Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta…