Projeto cria programa de proteção e assistência para policiais e bombeiros
O Projeto de Lei 6326/19 cria o Programa de Proteção e Assistência…
Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão
Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o…
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Governo terá 15 dias para dar sugestões a projeto que regula uso de avião da FAB
O projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da…
Projeto exige que condomínios contratem técnicos em educação física para academias internas
O Projeto de Lei 6531/19 exige que condomínios com mais de 200…
Projeto prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres
O Projeto de Lei 6363/19 prevê a criação, pela União, pelos estados…
Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99…
Projeto altera rito de impeachment de autoridades do Judiciário e do Ministério
O Projeto de Lei 5693/19 promove ajustes no julgamento realizado pelo Senado,…
Projeto retira referência a homossexuais entre pessoas a serem visitadas por agentes de saúde
O Projeto de Lei 5490/19 retira a referência a homossexuais e transexuais…
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso…