STF ordena que PF mantenha delegados em inquéritos sobre fake news e atos antidemocracia
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (24), que…
STF aceita pedido da PGR e autoriza inquérito que investiga manifestações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu o…
Covid-19: Sergipe pede ao STF suspensão de dívida com bancos federais
O governo de Sergipe prepara uma nova ação para ingressar junto ao…
Aras pede abertura de inquérito ao STF para investigar manifestações pró-intervenção militar
O procurador-geral da república, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
OAB apresenta ação contra MP que obriga compartilhamento de dados de teles com IBGE
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao Supremo Tribunal…
‘Assustador’, diz Barroso sobre manifestações pela volta do regime militar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou…
STF decide que livros eletrônicos estão imunes à cobrança de impostos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, em sessão virtual,…
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Weintraub por crime de racismo contra chineses
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
STF decidirá sobre símbolos religiosos em prédios públicos
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se símbolos…
Alessandro Vieira é contra votação do orçamento de guerra por sessão remota
O senador por Sergipe pelo Cidadania, Alessandro Vieira, manifestou ser contrário a…