O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) manteve a suspensão da apresentação obrigatória das pessoas que cumprem a pena em regime aberto em, Aracaju, até o dia 14 de junho.
Segundo o Tribunal, a decisão é do juiz da 7ª Vara Criminal, Hélio Mesquita Neto, e está vigente desde 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com TJ-SE, até a data prevista na nova portaria, o órgão segue com os trabalhos em regime remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal, da capital e interior.
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