BRASIL — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos sobre a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Nunes Marques presidiu a seleção dos ministros responsáveis por casos envolvendo campanhas presidenciais.
Além de Nunes Marques, foram indicados o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha.
As indicações foram publicadas no Diário da Justiça do TSE.
Os ministros avaliarão ações protocoladas pelas campanhas contra propaganda adversária e pedidos de direito de resposta.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República, com respectivos substitutos.

Quem foram indicados

O presidente do TSE, Nunes Marques, apontou os ministros que integrarão o colegiado encarregado de julgar ações relacionadas à propaganda dos presidenciáveis. As escolhas foram publicadas no Diário da Justiça do próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Perfis das cadeiras

O vice-presidente do TSE, André Mendonça, ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A ministra Estela Aranha ocupa uma das cadeiras reservadas a juristas e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Funções no processo eleitoral

As decisões do colegiado vão incidir sobre ações protocoladas pelas campanhas presidenciais que contestem a propaganda de adversários, além de pedidos de direito de resposta apresentados pelas partes.

Composição do Tribunal

O TSE é formado por sete ministros: três nomeados entre integrantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

As indicações foram tornadas públicas no Diário da Justiça do TSE: https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/publicacoes-oficiais/diario-da-justica-eletronico

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