O TSE fará julgamento virtual nesta quarta às 10h para decidir se mantém a remoção de posts sobre suposta proposta de excluir Nossa Senhora Aparecida. A medida atinge post de Antonio Tabet, por pedido de Flávio Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na agenda desta quarta-feira, 30 de setembro, um julgamento virtual que poderá restabelecer ou não a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas à suposta proposta de excluir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão está marcada para começar às 10h no sistema eletrônico da Corte.

A medida terá como foco a decisão provisória do ministro André Mendonça, que acatou pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de um post do humorista Antonio Tabet e de conteúdos considerados semelhantes. O candidato argumenta que a mensagem disseminou informação inverídica sobre ele ter apresentado um projeto de lei para alterar o status da padroeira, algo que nega ter feito.

O caso ganhou visibilidade ainda no fim de semana anterior. Na quinta-feira, 24, Antonio Tabet utilizou a rede social X para publicar a seguinte mensagem:

“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

Segundo o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, a frase foi inserida no contexto de boatos que o responsabilizam pela suposta iniciativa legislativa, configurando propaganda negativa com base em notícia falsa. Ao concordar com a tese, André Mendonça ordenou a derrubada imediata do conteúdo.

A narrativa, contudo, passou a ter reviravoltas sucessivas. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino acolheu recurso de Tabet e suspendeu a remoção. Horas depois, o ministro Luiz Fux, diante de nova solicitação da campanha do candidato, restabeleceu a ordem de retirada. Esse vaivém levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a decidir que não colocaria o tema na pauta da sessão plenária do STF prevista para a mesma quarta-feira, 30.

Com a indefinição no Supremo, abriu-se espaço para que o TSE marcasse a análise em ambiente virtual. Durante o julgamento, os sete ministros depositarão seus votos eletronicamente, sem debate presencial. A expectativa nos bastidores é de que o resultado defina parâmetros sobre a remoção de conteúdo eleitoral classificado como desinformação, fixando balizas para o uso do poder de polícia da Justiça Eleitoral contra publicações que envolvem figuras religiosas.

Enquanto a análise não ocorre, o conteúdo permanece fora do ar nas redes, conforme o despacho de Luiz Fux. Caso a maioria do TSE considere improcedente a reclamação, o post de Antonio Tabet poderá ser restabelecido; se prevalecer o entendimento de André Mendonça, a remoção será mantida até o exame de eventuais novos recursos.

A decisão de quarta-feira também deve sinalizar como o tribunal planeja lidar, nesta fase final de campanha, com alegações semelhantes que misturem fé, política e a discussão sobre fake news. Mesmo sem efeitos imediatos na candidatura, o tema ganhou relevância por envolver o símbolo católico de maior devoção no país e por testar, em tempo real, os limites entre liberdade de expressão e propaganda eleitoral considerada ilícita.