TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições. No entanto o ministro negou a campanha de incentivo ao alistamento militar. Em ambos os casos, cabe recurso. Os pedidos foram feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal.

As decisões são liminares. No caso da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, Fachin afirmou que ela se enquadra nas exceções previstas pela legislação eleitoral. “Verifica-se que a divulgação da aludida campanha é de interesse público, na medida em que assegura o direito à informação e à saúde individual e coletiva”, escreveu.

Com informação da Agência Brasil*