O Governo Federal publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) nomeando oficialmente os chefes das novas secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tais secretarias haviam sido anunciadas no dia 12 de agosto, e agora com as nomeações de seus líderes, já começam a funcionar normalmente.

A nova Secretaria da Amazônia e de Serviços Ambientais, que substitui a Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, terá como chefe Joaquim Álvaro Pereira Leite. Este já era o líder da área de Florestas e Desenvolvimento anteriormente. Na criação da secretaria, foi declarada a intenção do governo de que a sede fosse em Manaus (AM).

Já a Secretaria de Clima e Relações Internacionais, que substitui a Secretaria de Secretaria de Relações Internacionais, terá como chefe Marcus Henrique Novaes Paranaguá. Ele também será secretário-executivo adjunto do ministério.

Quem também não existe mais é a Secretaria de Ecoturismo. Agora ela se chama Secretaria de Áreas Protegidas, mas mantém o seu antigo chefe: André Pitaguari Germanos.

Além disso, a portaria também confirma a exoneração de Eduardo Serra Negra Camerini, então secretário de Biodiversidade do MMA. A substituta é Maria Beatriz Palatinus Milliet, que está no ministério desde janeiro.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a ideia das mudanças de secretarias é reduzir a hierarquia e melhorar a eficiência da gestão ambiental. Porém, servidores e ambientalistas criticam a decisão, afirmando que tais medidas podem concentrar o poder nas mãos de poucas pessoas.

Desde 2007, o Brasil possui o Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio). O órgão federal é responsável por gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação federais, e fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade.