Treze ex-integrantes do Supremo enviaram carta ao presidente Edson Fachin pedindo apuração de denúncias sobre condutas de magistrados. Eles defendem transparência para recuperar a confiança pública na Corte.

Treze ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal encaminharam carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo que os ministros convoquem uma sessão pública e determinem a apuração imediata das denúncias que circulam sobre supostas condutas de magistrados. No documento, considerado por seus autores como resposta à “mais aguda crise” enfrentada pela Suprema Corte, os signatários argumentam que o momento exige transparência absoluta para preservar a confiança da sociedade no sistema de Justiça.

Os ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches afirmam que a crise, ainda sem fatos detalhados publicamente, já provoca abalo institucional e poderia comprometer a estabilidade democrática, caso não seja enfrentada com rapidez e clareza.

“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”

A carta, enviada eletronicamente na noite de ontem, não menciona nomes específicos de magistrados nem descreve episódios concretos, mas sustenta que a mera divulgação de suspeitas sobre a conduta de membros do STF é suficiente para minar a imagem de imparcialidade da Corte perante a opinião pública. Os autores classificam o momento como inédito na história recente do Tribunal e alegam que o caráter público da sessão ajudaria a afastar qualquer impressão de corporativismo.

A movimentação ocorre em meio a uma série de repercussões internas: mensagens trocadas entre ministros, relatos de bastidores sobre divergências processuais e cobranças de transparência foram citados em diferentes veículos de imprensa nas últimas semanas. Os ex-ministros não detalham esses relatos, mas sustentam que todos devem ser verificados formalmente.

Paralelamente, circulam notas reservadas de que o presidente do STF aguarda explicações de colegas antes de decidir se abrirá inquérito administrativo ou se remeterá eventual pedido ao Ministério Público. Integrantes da Corte, de maneira reservada, dizem que o procedimento seguirá as balizas do Regimento Interno e do devido processo legal.

Em documento separado, enviado exclusivamente a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello reforçou o teor do apelo coletivo. Segundo ele, cabe a cada magistrado impedir que condutas ilícitas ou eticamente reprováveis maculem a instituição que representam.

“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”

Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, acrescenta que nenhum agente público pode escudar-se no prestígio do cargo para recusar esclarecimentos públicos, sob pena de aprofundar a desconfiança social.

No meio jurídico, a carta dos ex-ministros foi vista como gesto incomum de coesão entre diferentes gerações da Corte, unidas pelo temor de que suspeitas coloquem em xeque decisões já proferidas e processos em andamento. Advogados e professores de Direito Constitucional consultados por AjuNews observam que eventuais investigações internas podem resultar em abertura de sindicâncias, procedimentos administrativos ou, em último caso, representação criminal, a depender das conclusões preliminares.

Ainda não há previsão oficial de quando — ou se — a sessão pública solicitada será marcada. Pessoas com trânsito no Tribunal, porém, avaliam que o presidente deve aguardar manifestações formais dos colegas antes de levar o assunto ao Plenário. Enquanto isso, cresce a expectativa de que os ministros se pronunciem individualmente para reduzir pressões externas.

Especialistas apontam que, historicamente, crises de confiança envolvendo tribunais superiores costumam ser resolvidas por meio de manifestações públicas de seus próprios membros, combinadas a processos disciplinadores internos. A amplitude do pedido assinado pelos treze ex-ministros, no entanto, estabeleceu novo patamar de cobrança: eles pedem que toda investigação seja conduzida de forma aberta, com observância do contraditório e do amplo direito de defesa.

Em resumo, a iniciativa dos ex-ministros pressiona a atual composição do STF a adotar ações rápidas e transparentes, sob risco de aprofundar o desgaste institucional percebido pelo público. A resposta formal de Edson Fachin ainda não foi divulgada.