A 19ª Zona da Justiça Eleitoral cassou os mandatos e direitos políticos do prefeito de Propriá, Valberto Oliveira (MDB), e do vice-prefeito, Rafael Sandes (PDT), por abuso de poder. A decisão foi proferida pelo juiz Geilton Costa Cardoso da Silva, nesta quarta-feira (27).

Segundo a ação, ajuizada pelo diretório municipal do partido Democratas em dezembro de 2020, os réus prometeram vantagens a eleitores em troca de votos. A chapa teve 45,86% dos votos (7.109), contra o candidato Luciano Nascimento, conhecido como Luciano de Menininha, que ficou em segundo lugar com 44,32% (6.870).

Com a decisão, Valberto Lima e Rafael Sandes ficam inelegíveis até novembro de 2028. O prefeito ficou condenado a pagar multa de R$ 40 mil e o vice, de R$ 20 mil.

Defesa
Em nota, a defesa do prefeito diz que recebeu com surpresa a decisão da 19ª Zona Eleitoral de Propriá, pois, “além de o Ministério Público Eleitoral ter opinado pela improcedência da ação, ou seja, pela absolvição dos acionados, não havia elementos que pudessem levar à decisão pela cassação. Com o respeito absoluto pelas instituições, sobretudo pelo juízo da 19ª zona eleitoral, a defesa informa sua intenção de recorrer, convicta que o entendimento do juízo está em desacordo com a jurisprudência do TRE/SE”.

A defesa diz ainda que irá recorrer da decisão.