A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) iniciou tratativas com o Ministério Público de Sergipe (MPSE) para firmar um termo de cooperação destinado a fortalecer as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher e aos feminicídios no estado. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 26, e contou com representantes das duas instituições.

Participaram do encontro o presidente da OAB/SE, Danniel Costa; a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais; a secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite; e o procurador-geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Júnior. Também estiveram presentes a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Laila Leandro; a procuradora-adjunta da Mulher, Luciana Costa Ferreira; e o procurador de Justiça e coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.

“Já existe um termo de cooperação nacional firmado com a Procuradoria-Geral da República, do qual a OAB é partícipe, dentro do programa Antes que Aconteça. A nossa intenção é trazer essa iniciativa para Sergipe, em parceria com o Ministério Público e outras instituições que atuam nessa pauta, para unirmos esforços e buscarmos soluções efetivas que enfrentem essa realidade de violência que tem se agravado em nosso estado”,

ressaltou Rose Morais.

“As instituições têm desenvolvido ações importantes, mas ainda insuficientes diante da gravidade do cenário. Precisamos fortalecer essa rede de atuação conjunta, com medidas concretas que protejam de fato as mulheres e promovam uma mudança de comportamento na sociedade, especialmente entre os homens, que figuram como principais agressores”,

afirmou Danniel Costa, defendendo a união institucional.

“É impossível não se sensibilizar diante do número de casos que temos acompanhado em Sergipe. Apenas no mês de março, que simboliza a luta e a valorização da mulher, já foram registrados quatro feminicídios. Esse dado é extremamente preocupante e reforça a urgência de uma atuação conjunta, permanente e articulada entre as instituições, para que possamos fortalecer a rede de proteção e evitar que mais mulheres sejam vítimas de violência”,

pontuou Andrea Leite.

Programa Antes que Aconteça

O Antes que Aconteça é uma política nacional que visa prevenir e enfrentar a violência de gênero por meio de políticas públicas voltadas à autonomia, segurança e proteção das vítimas. Entre as ações previstas estão:

• acolhimento especializado e humanizado;
• capacitação em defesa pessoal;
• incentivo ao empreendedorismo feminino;
• uso de tecnologias e sistemas de monitoramento;
• implantação das Salas Lilás em instituições do sistema de Justiça;
• aquisição de veículos para atendimento itinerante;
• formação de grupos reflexivos;
• fortalecimento de lideranças comunitárias femininas.

A OAB é parceira da iniciativa e busca, com o futuro termo de cooperação, ampliar essa rede de apoio em Sergipe.

Fonte: Oabsergipe.org