A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) instalou e deu posse, nesta segunda-feira, 6, ao Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Antidiscriminatórios, criado pela Portaria GP nº 74/2026.

A iniciativa está em sintonia com a Resolução nº 05/2026, que estabeleceu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Seccional, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade.

Com caráter consultivo, propositivo e deliberativo interno, o colegiado ficará vinculado à Diretoria da OAB/SE e terá a missão de promover, coordenar e orientar ações de prevenção, enfrentamento e monitoramento de práticas discriminatórias, tanto dentro da Ordem quanto em articulação com a sociedade civil e instituições públicas e privadas.

O comitê será presidido por Anna Manuelly Nascimento Araújo Zuzarte e reúne representantes da Diretoria, de diversas comissões temáticas, da Caixa de Assistência dos Advogados, da Escola Superior da Advocacia e do Conselho Federal da OAB, garantindo atuação transversal e integrada.

Atribuições

Entre as responsabilidades do novo órgão estão:

acompanhar casos de discriminação envolvendo a advocacia;
propor políticas institucionais de promoção da igualdade;
articular ações com comissões temáticas e órgãos parceiros;
elaborar estudos, relatórios e sugestões voltadas à proteção de grupos vulnerabilizados.

Ao formalizar o Comitê Permanente, a OAB Sergipe reforça o papel de defesa dos direitos fundamentais, de combate às desigualdades e de fomento a uma advocacia comprometida com os valores constitucionais e o respeito à diversidade. A Seccional afirma que seguirá avançando na implementação de políticas permanentes voltadas a uma sociedade mais justa e inclusiva.

Fonte: Oabsergipe.org