Quem: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O que: O Tribunal de Justiça de Sergipe publicou atos destinados a reforçar a estrutura da Comarca de Canindé do São Francisco, iniciativa que atende a demandas apresentadas pela OAB/SE e pela advocacia do Alto Sertão.

Onde: Comarca de Canindé do São Francisco, interior do estado de Sergipe.

Quando: A publicação ocorreu nos dias subsequentes a uma reunião institucional entre a Presidência da OAB/SE, representantes da advocacia regional e a Presidência do TJSE.

Como: Durante sessão do Pleno do TJSE, a Presidência destacou a relevância da atuação conjunta entre as instituições e o compromisso de melhorar a prestação jurisdicional no interior. Na sequência, o Diário da Justiça tornou públicos atos relativos ao auxílio de magistrados na Comarca de Canindé, medida apontada como avanço para redução da morosidade e melhoria do funcionamento da unidade judicial.

Por quê: A ação responde a dificuldades relatadas pela OAB/SE e pela advocacia local, entre as quais a ausência de juízes titulares, a insuficiência de servidores e os impactos diretos dessas deficiências na tramitação processual — especialmente na liberação de alvarás e na prolação de decisões judiciais. Também foi levada ao Tribunal a questão da advocacia dativa, que tem sido alvo de reclamações recorrentes na região.

Na reunião citada, a Presidência do TJSE recebeu as demandas com atenção e se comprometeu a acompanhar pessoalmente a pauta em busca de soluções concretas para a realidade da comarca. A publicação dos atos no Diário da Justiça é apresentada pela OAB/SE como uma resposta a esse compromisso.

O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, declarou: “A advocacia do sertão precisava de uma resposta rápida e efetiva. O Tribunal demonstrou sensibilidade institucional e compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional no interior. Seguiremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa pauta e contribuindo para o fortalecimento da Justiça sergipana”.

A OAB/SE reafirma o compromisso com a interiorização da advocacia e informou que continuará atuando de forma firme, técnica e colaborativa em defesa da categoria e da sociedade sergipana.

Ascom OAB/SE