O volume de recursos parados em contas bancárias, consórcios e outras instituições financeiras diminuiu em maio e chegou a R$ 6,24 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados nesta terça-feira, 14/07. O montante já superava R$ 10 bilhões no início do ano, mas foi reduzido principalmente pelo repasse de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que oferece garantia ao programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

A transferência foi autorizada pela Lei 14.973/2024 e ainda está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia a utilização de recursos de fora do Orçamento em programas federais. Mesmo com o envio ao FGO, o BC manteve 10% do valor retido como reserva para atender possíveis pedidos de resgate que venham a ser protocolados pelos titulares originais.

Atualmente, R$ 4,44 bilhões pertencem a 24,08 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 1,8 bilhão está vinculado a 2,27 milhões de empresas. Desde a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), em 2022, já foram devolvidos R$ 15,47 bilhões a correntistas, poupadores e demais clientes que tinham quantias esquecidas.

Os recursos ainda disponíveis estão distribuídos por vários segmentos do mercado financeiro. Os bancos concentram R$ 2,91 bilhões a restituir. Em seguida aparecem administradoras de consórcio (R$ 2,25 bilhões), cooperativas de crédito (R$ 586,7 milhões), instituições de pagamento (R$ 311,5 milhões), financeiras (R$ 106,3 milhões), corretoras e distribuidoras (R$ 71 milhões) e outras entidades (R$ 8,8 milhões).

Qualquer pessoa ou empresa que tenha mantido relacionamento com essas instituições pode ter valores a resgatar. As origens variam de contas-correntes e poupanças encerradas com saldo a tarifas cobradas indevidamente, parcelas de empréstimos pagas em excesso, saldos de contas de pagamento, recursos de consórcios finalizados, cotas de cooperativas e investimentos encerrados.

Apesar do vultoso estoque, a maior parte dos beneficiários tem quantias modestas para receber: 67,6% possuem até R$ 10; 19,5% têm entre R$ 10,01 e R$ 100; 10,4% concentram valores de R$ 100,01 a R$ 1 mil; e apenas 2,46% contam com montantes superiores a R$ 1 mil.

A conferência é gratuita e deve ser feita exclusivamente no SVR, disponível no portal do BC. O interessado informa CPF ou CNPJ, cria ou utiliza uma conta Gov.br com selo prata ou ouro e solicita a devolução. Quem não possui chave Pix pode combinar outra forma de recebimento diretamente com a instituição detentora do crédito.

O BC também oferece a modalidade de resgate automático para pessoas físicas que usem o CPF como chave Pix. Uma vez ativada, qualquer valor futuro é depositado sem nova solicitação. A facilidade não se aplica a empresas, contas conjuntas ou a instituições ainda não aderentes.

No caso de titulares falecidos, herdeiros, inventariantes ou representantes legais podem consultar e reivindicar os valores, mediante termo de responsabilidade e apresentação de documentos no sistema e na instituição responsável.

Com o ritmo atual de devoluções e a reserva mantida pelo BC, as autoridades financeiras estimaram que bilhões de reais continuam à espera de solicitações, reforçando a orientação para que cidadãos e empresas consultem o sistema e não deixem dinheiro parado.