Mesmo com o barril perto de US$100, o governo decidiu não reativar, por ora, o subsídio adicional ao diesel. Bruno Moretti afirmou hoje que manterão o auxílio de R$1,12 e vão monitorar o preço ao consumidor.

Mesmo com o barril de petróleo voltando a rondar a casa dos US$ 100, o governo federal mantém a decisão de não reativar, por agora, o subsídio adicional de R$ 0,35 por litro do diesel, suspenso em 1º de julho. A posição foi reafirmada HOJE pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

“Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui”, afirmou Moretti.

Segundo ele, o acréscimo das cotações internacionais ainda não gerou pressão suficiente nos postos para um retorno imediato do benefício extinto. Além disso, a subvenção atualmente em vigor já representa impacto expressivo nas contas públicas.

Continuam valendo:

• Subsídio de R$ 1,12 por litro ao diesel;
• Subsídio de R$ 0,44 por litro à gasolina, prorrogado por mais 30 dias.

Estimativas da pasta indicam que, a cada mês, o apoio ao diesel custa cerca de R$ 5,5 bilhões, enquanto a ajuda à gasolina consome aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Os valores são bancados por crédito extraordinário, fora do teto de gastos, mas contabilizados na meta fiscal.

O cenário chegou a ser mais favorável quando um cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã derrubou o preço do petróleo, permitindo ao governo iniciar uma retirada gradual de subsídios. Contudo, a retomada dos ataques no Oriente Médio reacendeu a volatilidade e levou o Executivo a preservar parte dos incentivos para tentar evitar repasses imediatos ao consumidor.

Somente até junho, o Tesouro desembolsou R$ 14,55 bilhões para conter os efeitos da alta do petróleo nos postos brasileiros. Desse montante, R$ 7 bilhões foram efetivamente pagos em junho, enquanto outros R$ 7 bilhões são projetados para julho – incluindo R$ 3,3 bilhões liberados por medida provisória assinada HOJE.

“O quanto vier em julho vai ser projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta. Tudo mais constante, hoje nós temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Caso não haja cumprimento da meta, o instrumento ordinário é o contingenciamento”, detalhou o ministro.

Parte do gasto extra vem sendo compensada por uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. Originalmente, o tributo deveria render R$ 16,5 bilhões em quatro meses, mas, com a prorrogação, a receita adicional ainda não foi incorporada às projeções orçamentárias.

No front fiscal, o relatório divulgado mantém a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões em 2026, dentro do intervalo permitido pelo novo arcabouço. Para atingir a meta de 0,25% do Produto Interno Bruto – algo em torno de R$ 34,3 bilhões –, o Executivo sustenta um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas discricionárias. Até agora, entretanto, não foi necessário recorrer ao contingenciamento por insuficiência de receita.

Moretti ressaltou que, caso a arrecadação futura não cubra os desembolsos, a equipe econômica poderá adotar cortes adicionais. Por ora, a estratégia permanece centrada em acompanhar a evolução dos preços na bomba e calibrar a política de subsídios sem comprometer, em excesso, o equilíbrio das contas públicas.