Ricardo Couto afirmou em Brasília que o passivo do Estado com instituições financeiras chega a R$26 bilhões. Após reunião com o ministro Dario Durigan, o governo quer ampliar negociações além do Propag.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, informou nesta terça-feira (18) que o passivo do Estado com instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões. A declaração foi dada em Brasília, logo após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que teve como foco alternativas para reestruturar o endividamento fluminense.

Couto explicou que o objetivo é ampliar a negociação além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) — mecanismo que trata especificamente dos débitos com a União. Segundo ele, o governo fluminense deseja incluir na mesma estratégia os compromissos assumidos com bancos públicos e privados, de forma a reduzir custos e alongar prazos.

“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, ressaltou.

De acordo com o governador em exercício, a intenção é reescalonar os compromissos, assegurando taxas de juros menores. Ele destacou que a equipe econômica federal tem demonstrado abertura para examinar formatos de realocação da dívida.

Questionado sobre a necessidade de nova garantia do Tesouro Nacional, Couto negou. Para ele, a solução passa por rearranjos que dispensem cobertura adicional da União. Ainda assim, o dirigente pretende contar com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas.

Enquanto busca a renegociação bancária, o Rio também conduz tratativas referentes ao débito com a União. Em maio, o Estado foi autorizado a ingressar no Propag; a adesão foi oficializada em junho. Com isso, o passivo federal despencou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões — movimento condicionado a contrapartidas que preveem, entre outros pontos, a destinação de 1% do saldo devedor a áreas como educação, infraestrutura e segurança pública.

Pelo novo modelo, as parcelas mensais de amortização caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de quitação foi prorrogado até 2056. Além disso, deixaram de incidir juros reais; a correção agora se limita à inflação medida pelo IPCA.

Couto mencionou que o encontro em Brasília teve como principal meta alinhar uma reestruturação “total” do passivo, englobando tanto a dívida federal quanto a bancária. Ele classificou como positiva a receptividade obtida junto ao Ministério da Fazenda.

Durante a entrevista, o governador em exercício foi questionado sobre a situação da refinaria Refit, apontada por órgãos de fiscalização como grande devedora tributária. Couto não detalhou se o tema integrou a agenda.

Para cumprir as exigências do Propag, o Estado assumiu o compromisso de cortar 20% do débito com a União. Outra condição define que valores que seriam transferidos ao Rio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional permanecerão com o governo federal até 2048. Desde 2016, a União cobriu aproximadamente R$ 47 bilhões em parcelas que o Rio deixou de honrar.

A reunião em Brasília alterou a agenda do ministro Dario Durigan, que cancelou compromissos em São Paulo para participar do encontro. Segundo Couto, a conversa durou todo o fim da tarde e se concentrou na busca de mecanismos que devolvam equilíbrio às finanças estaduais.