Fiscais flagraram produtos infantis sem preços em ação na zona sul nesta segunda (5); outro estabelecimento recebeu Termo de Visita. Operação segue até a véspera do Dia das Crianças para checar preços.

Um estabelecimento comercial foi autuado pelo Procon Sergipe após fiscais encontrarem diversos produtos infantis expostos sem preços, durante uma ação realizada nesta segunda-feira (5), na zona sul de Aracaju. Em outro estabelecimento, foi lavrado um Termo de Visita.

A fiscalização seguirá até a véspera do Dia das Crianças, acompanhando o comércio durante o período de maior procura e verificando o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. As equipes estão concentradas em lojas que comercializam produtos destinados ao público infantil, com atenção especial à exposição de preços, às informações disponibilizadas aos clientes e às condições de comercialização.

Produtos verificados

Brinquedos: verificação de indicação de faixa etária e presença do selo de certificação do Inmetro;
Jogos: conferência de informações e condições de comercialização;
Bicicletas: checagem de informações e segurança nas etiquetas;
Roupas: inspeção de preços e detalhes informativos para o consumidor;
Calçados: conferência de exposição de preços e informações essenciais;
Outros itens: avaliação geral dos produtos que costumam ter aumento na procura nesta época.

O trabalho de fiscalização tem como base o Código de Defesa do Consumidor (CDC), buscando garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e possa comparar preços e características dos produtos antes de finalizar a compra. No caso específico dos brinquedos, as equipes também conferem a adequação do produto à faixa etária indicada e a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que comprova requisitos mínimos de segurança.

“Com a proximidade do Dia das Crianças, intensificamos as fiscalizações para assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e possam realizar suas compras com mais segurança. Nosso objetivo também é orientar os fornecedores sobre a importância do cumprimento das normas de proteção ao consumidor”

Destacou o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana.

O órgão orienta os fornecedores a manter os preços visíveis e as informações sobre os produtos disponíveis de forma clara, especialmente durante o período de maior movimento no comércio. Para os consumidores, a recomendação é pesquisar preços e conferir todas as informações antes de finalizar a compra, atentando para diferenças entre o valor anunciado e o cobrado no caixa.

“Nossa orientação é que o consumidor observe atentamente as informações disponíveis nas embalagens e verifique se o valor anunciado corresponde ao cobrado no caixa. No caso de brinquedos, também é importante conferir a indicação da faixa etária, a presença do selo do Inmetro e as informações de segurança do produto”

Explicou Arthur Santana.

A operação busca não só punir irregularidades, mas também orientar fornecedores sobre a necessidade de cumprimento das normas de proteção ao consumidor durante o período que antecede o Dia das Crianças.