O Projeto de Resolução nº 3/2020, que cria a Frente Parlamentar Antirracista e de Promoção à Igualdade Étnico-Racial na Câmara de Aracaju, vai à terceira votação em Plenário na sessão virtual desta quarta-feira (23). O projeto é de autoria do vereador Professor Bittencourt (PCdoB). Caso seja aprovado, ele parte para redação final e sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
Além deste, outros três projetos serão votados na sessão. Também em terceira votação, será analisado o Projeto de Lei nº 82/2018, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota). Ele dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de assentos para usuários de entidades de crédito em Aracaju.
O PL nº 63/2020, de Dr. Manuel Marcos (PSD), também vai à terceira votação. A propositura dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública enquanto perdurar a situação de emergência em Aracaju com a pandemia do novo coronavírus.
Por fim, em segunda votação será analisado o PL nº 3/2019. De autoria do vereador Zezinho do Bugio (PSD), ele proíbe o uso de substâncias inflamáveis e/ou incandescentes em apresentações de malabarismo nos semáforos da capital.
A sessão virtual com a votação será transmitida ao vivo pela Câmara de Aracaju às 14h30 desta quarta-feira.
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