O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pretende interferir no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois é imposto de competência estadual. A declaração foi feita em conversa com apoiadores, nesta segunda-feira (8).
“Eu não quero interferir no ICMS, não é verdade isso. A minha proposta para o ICMS é que o imposto seja cobrado num valor fixo em cima do litro de combustível ou num percentual em cima do preço do combustível nas refinarias. Porque tem bitributação no caso do ICMS”, disse.
Na ocasião, o chefe do Executivo Federal prometeu um diálogo antes de qualquer decisão e afirmou que não está procurando encrenca com os gestores estaduais.
“Não estou procurando encrenca nem acusando os governadores de cobrar demais, não. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução. E no meu entender, de forma pacífica”, afirmou Bolsonaro.
Na semana passada, o presidente afirmou que o governo federal estava avaliando um projeto para estabelecer um valor fixo do imposto sobre combustíveis ou a incidência do imposto sobre o preço deles nas refinarias.
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