Justiça


STF julga recurso sobre parcialidade de Moro e destino de ações contra Lula


Publicado 22 de abril de 2021 às 13:39     Por Fernanda Sales     Foto Antônio Cruz / Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir nesta quarta-feira (22), pela terceira sessão seguida, sobre os destinos das ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato e irão julgar o recurso sobre a parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro. A sessão está marcada para às 14h e deverá decidir se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin.

Segundo publicação do Uol, dando sequência ao julgamento iniciado em 14 de abril, os ministros do Supremo vão decidir sobre dois pontos: os quatro processos de Lula devem ir para a Justiça Federal do Distrito Federal ou para a de São Paulo? Com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no STF perdem razão de existir? Sobre este último ponto é o que tem relação com a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Como efeito, o plenário poderá manter ou anular a decisão da Segunda Turma que considerou o ex-magistrado parcial no processo do tríplex.

Ainda segundo a publicação, na semana passada, por 8 votos a 3, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Edson Fachin de que a Justiça Federal do Paraná não seria o local correto para julgar os processos da Lava Jato contra Lula, que não foi inocentado pelo Supremo.

Para Fachin, o ex-presidente deveria ser julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, o ministro Alexandre de Moraes divergiu sobre esse ponto. Ele acredita que os processos de Lula devem ficar com a Justiça Federal de São Paulo. Agora, os ministros vão definir o destino dos quatro processos em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro: Tríplex do Guarujá (SP); Sítio de Atibaia (SP); Terreno para o Instituto Lula na capital paulista e apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP); e ainda as doações para o Instituto Lula.

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