A Agência Brasil anunciou que irá observar de maneira rigorosa as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante todo o período eleitoral, que começa HOJE, 04/07, e segue até 25/10. A decisão foi comunicada internamente às equipes de redação e reafirma o compromisso da empresa pública de comunicação com a transparência e a lisura das informações veiculadas em suas plataformas.

Pelo protocolo divulgado, não serão publicados conteúdos que possam caracterizar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da administração pública ou valorização institucional de órgãos federais. O objetivo é evitar qualquer interpretação de publicidade institucional, prática vedada pela legislação enquanto durar o chamado defeso eleitoral.

As diretrizes valem para todas as editorias — de política a economia, de cultura a esportes — e abrangem matérias em texto, áudio, vídeo e redes sociais. A orientação principal é focar em fatos de interesse público, mantendo distância de tom promocional que possa sugerir favorecimento de agentes ou entes governamentais.

“A comunicação pública deve servir ao cidadão, e não a governantes”, destacou, em nota interna, a diretoria da Agência Brasil.

O período de restrições imposto pela legislação eleitoral é aplicado a todos os veículos mantidos por verbas da União, estados e municípios. Para as empresas públicas federais, as regras são ainda mais detalhadas, já que a exposição de obras, serviços ou programas do governo pode ser interpretada como tentativa de influenciar o eleitorado.

Neste contexto, a Agência Brasil reforça seu papel de difundir conteúdo de utilidade pública sem interferência partidária. Entre as medidas anunciadas está a criação de um comitê editorial que fará checagem prévia das reportagens com potencial de conflito, garantindo que nenhum material seja publicado antes de receber aval jurídico e de compliance.

Outra novidade será a disponibilização de um canal direto para que leitores apontem eventuais deslizes. Assim, a empresa pretende aumentar a participação social e corrigir possíveis equívocos com agilidade.

Além das recomendações do TSE, o plano de ação interno prevê capacitação contínua das equipes sobre a legislação eleitoral. Oficinas e webinars serão promovidos ao longo de julho e agosto para atualizar jornalistas e gestores sobre limites, responsabilidades e boas práticas na cobertura do pleito de 2026.

Com essas iniciativas, a Agência Brasil busca se consolidar como referência em comunicação pública apartidária, alinhando-se ao espírito democrático que norteia o processo eleitoral brasileiro.