A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) relatou ao AjuNews, nesta segunda-feira (5), falta de espaço nas pautas apresentadas e votadas na Casa Legislativa. De acordo com a líder do bloco, Kitty Lima (Cidadania), o Poder Legislativo tem apenas priorizado votações de interesse do Poder Executivo e deixando de colocar em discussões projetos apresentados pelos deputados.

“Vários projetos não são trazidos para a pauta de forma recorrente. Cobro a mesa diretora o respeito dos projetos que não estão sendo votados. Nós pedimos a população que se some a gente nessa cobrança, a pressão popular é nossa principal arma para que a pauta da Alese comece atuar efetivamente em benefício do povo de Sergipe”, disse a parlamentar.

Levantamento feito pelo AjuNews verificou que em 2021, dos 17 projetos de Lei Ordinária (PLO) votadas e aprovadas, apenas seis foram de autoria de deputados vinculados a partidos de oposição (Cidadania, PSC, PSDB, PTC e PL). Quanto aos Projetos de Lei Complementas (PLC), somente um, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado e votado na Casa até agora.

Com a continuação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) em Sergipe, a gestão do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da base aliada tem aproveitado a situação para ocupar mais destaque na proposição de propostas, muitas vezes para focar em suas próprias atuações. Como é o caso da prorrogação do Estado de Calamidade Pública até o mês de dezembro deste ano.

Deputados do Cidadania propuseram uma Emenda ao até então Projeto de Lei (PL) diminuindo o tempo de vigência para setembro. “A nossa intenção ao propor a redução desse tempo era poder analisar melhor a situação em todo o estado em decorrência dessa pandemia em setembro deste ano e, caso houvesse a necessidade, poderíamos estender esse prazo até dezembro. Infelizmente nossa emenda acabou sendo rejeitada”, disse Kitty Lima, no último dia 31.

A falta de espaço do bloco impede o exercício principal do Poder Legislativo, que consiste na elaboração de leis e fiscalização de atos do Executivo. A predominância de projetos de autoria do governo e a falta de espaço da oposição também foi apontada por vereadores do bloco na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no último mês.

As parlamentares Linda Brasil (PSOL) e Professora Ângela (PT) articularam a formação de uma oposição de esquerda para terem mais espaço nas discussões legislativas. A líder da oposição na Casa, Emília Corrêa (Patriota), já criticou o “amém” constante da base aliada ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). “É como se fosse um anexo, um apêndice do Poder Executivo, e isso é inadmissível”. Afinal, o Legislativo serve a quem?

O AjuNews entrou em contato com o líder do governo na Alese, Zezinho Sobral (Podemos), mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. Nossa segue aguardando um posicionamento para ampliar o debate desse tema,