Conferência em Yerevan avalia avanços insuficientes no combate à crise da biodiversidade. Versão preliminar do documento final aponta lacunas nos relatórios nacionais e falhas na implementação do acordo global.

A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17) termina nesta sexta-feira (30) em Yerevan, na Armênia, e deixa uma avaliação cautelosa sobre os avanços globais para conter a crise da biodiversidade. O documento final, que deve ser acordado entre os 192 países signatários, ainda está em discussão nesta sexta-feira (30), mas uma versão divulgada pelo secretariado já aponta lacunas e limites na implementação do Marco Global de Kunming‑Montreal (GBF).

De forma geral, os relatórios nacionais apresentados junto à convenção trouxeram muitas lacunas nos dados e na capacidade de monitoramento dentro dos países, o que dificulta medir o progresso das metas acordadas para 2030. O balanço dos indicadores para o cumprimento das 23 metas de proteção da biodiversidade para 2030 foi avaliado de forma negativa no documento preliminar.

“As Partes informaram que menos da metade das metas nacionais relacionadas a qualquer meta global estavam em vias de ser alcançadas”.

Apesar do balanço crítico, houve apontamentos de avanços em áreas específicas. Entre os avanços destacados pelos países estão medidas para deter a extinção de espécies, o aperfeiçoamento do manejo sustentável de animais silvestres com benefícios a populações vulneráveis e ações que enfrentam os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade por meio de Soluções Baseadas na Natureza.

Também foram registrados progressos na incorporação de práticas sustentáveis em sistemas produtivos — como agricultura, pesca, aquicultura e silvicultura — com foco na proteção da diversidade biológica e na restauração das funções da natureza. O texto ressalta, porém, que esses avanços são desiguais entre países, sobretudo em relação ao financiamento público, incentivos positivos, desenvolvimento de capacidade, acesso e transferência de tecnologia, além da cooperação científica e técnica.

Entre os desafios apontados estão a redução de espécies exóticas invasoras, a promoção de escolhas sustentáveis para reduzir desperdício e gerar menos resíduos e a conectividade de áreas de conservação terrestres, de água doce e marinhas por meio de corredores verdes e azuis — uma das contribuições trazidas pelo Brasil aos debates em Yerevan. Algumas metas também apresentam pouco avanço quanto à exigência de divulgação de impactos e riscos à biodiversidade por grandes empresas e instituições financeiras, assim como na reforma e eliminação de subsídios prejudiciais à biodiversidade.

“Houve poucos avanços na mobilização e no acompanhamento dos incentivos financeiros e positivos do setor privado e na redução dos incentivos, incluindo subsídios, prejudiciais à diversidade biológica”.

Os relatórios, especialmente dos países menos avançados e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, apontaram a falta de meios de implementação como o obstáculo mais comum à execução das metas. A escassez de recursos também foi destacada por atores como povos indígenas, comunidades locais, mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

A meta do Marco é mobilizar US$ 200 bilhões por ano de todas as fontes até 2030, com US$ 30 bilhões em financiamento público internacional. Em estimativa citada na conferência, o financiamento global para a biodiversidade em 2025 varia entre US$ 7,9 bilhões e US$ 92,4 bilhões anuais. Na Armênia foram anunciados US$ 60 milhões para o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e compromissos em torno de US$ 4,4 milhões com o 9º ciclo do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Caroline Rocha, diretora executiva da organização social LACLIMA, avaliou que, além do balanço do Marco Global, a COP17 será considerada bem‑sucedida se as medidas adotadas conseguirem fazer com que os recursos prometidos cheguem efetivamente a quem precisa. Ela ressaltou a necessidade de ampliar doadores e diversificar instrumentos de financiamento, citando que a lacuna só será preenchida com alternativas além dos fundos tradicionais.

“A lacuna só vai fechar se a conversa sair dos fundos e entrar em outros tipos de financiamento, como fundos multilaterais, setor privado e fundos públicos. O próprio desenho do Marco prevê que a maior parte do esforço venha do redirecionamento de US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais à natureza.”

Com o texto final ainda em negociação nesta sexta-feira (30), a COP17 encerra os debates em Yerevan com o desafio de transformar compromissos em recursos e ações concretas capazes de acelerar o cumprimento das metas para 2030.