O Procon do Estado de Sergipe registrou 510 denúncias recebidas de irregularidades de estabelecimentos durante a pandemia. As queixas por telefone nos últimos quatro meses foram feitas por consumidores denunciando questões como aglomerações e superfaturamento de produtos. O número supera os casos convencionais de reclamações a serviços diários como telefonia e cartões de crédito, que chegaram a 422.

A maior incidência de denúncias registradas foi a respeito da abertura irregular de estabelecimentos comerciais não autorizados e descumprimento de medidas sanitárias. “O consumidor passa por aquele local e verifica que o estabelecimento, que não pode funcionar, está em funcionamento. Além disso, o grande número de denúncias é referente também aos que podem funcionar e acabam desrespeitando o padrão mínimo de distanciamento social, não tem álcool em gel, não tem máscaras ou o estabelecimento, às vezes, está muito cheio”, disse a diretora do Procon/Se, Tereza Raquel Martins.

Tereza afirmou que o trabalho do Procon tem sido intensificado desde março, e que as denúncias levam em conta as queixas de consumidores e recomendações de entes públicos como o Ministério Público e a Polícia Civil. Com base nisso e na quantidade de denúncias registradas, é feito um planejamento semanal de fiscalizações. A maior quantidade de denúncias aconteceu em Aracaju, Itabaiana e Lagarto.

Segundo a diretora, os estabelecimentos flagrados com irregularidades são autuados. “Com essa notificação, a empresa já sabe que sofrerá um processo administrativo. Após o trâmite, dentro do órgão, a empresa é notificada, tem o direito ao contraditório, ampla defesa e, se for constatada a irregularidade, a empresa é multada”, salientou.

Por fim, o Procon/SE confirmou que ainda trabalha normalmente com os serviços convencionais das demandas cotidianas. Os atendimentos presenciais seguem suspensos, mas o consumidor, em qualquer situação, pode entrar em contato com o órgão pelo telefone (79) 3211-3383 ou pelo e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br.

Conforme mencionou a diretora do Procon/SE, todas as medidas necessárias às resoluções dos problemas do consumidor estão sendo adotadas. “Quando não conseguimos resolver essas demandas, está sendo marcada uma audiência, que será de forma presencial, assim que houver liberação pelo decreto governamental”, disse Tereza Raquel Martins.

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