Política

Bolsonaro diz que PL das Fake News será vetado ‘se chegar como se apresentou’

Publicado 03 de julho de 2020 às 06:59 Por Redação AjuNews Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Em live no Facebook, nesta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pode vetar o projeto de lei das fake news, aprovado no Senado, se o texto chegar ao Executivo da maneira como foi aprovado pelo Senado. O presidente disse ainda que considera difícil a aprovação na Câmara dos Deputados. “Se o projeto chegar bom, a gente sanciona. Se chegar como se apresentou até o momento, a gente não tem como não deixar de vetar.”

Caso passe na Câmara, Bolsonaro disse que pode consultar a população sobre quais artigos devem ser vetados. “Se passar na Câmara, o que eu acho difícil, nós podemos publicar o projeto ainda, porque eu tenho 15 dias para sancionar ou vetar, e a opinião púlica vai dizer qual artigo deve ser vetado e qual não deve.”

Na quarta-feira (2), o presidente afirmou que poderia vetar o projeto e que acreditava que não iria ‘vingar’. Nesta quinta, ele citou parecer técnico do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp contra a proposta e criticou parlamentares favoráveis ao texto. “Quando se fala em liberdade de expressão, se fala de democracia. Muita gente fala de democracia da boca para fora, mas aprova projetos que cerceiam a liberdade de imprensa”, disse e acrescentou que jamais vai querer censurar a mídia para se proteger.

O projeto de lei 2.630/2020 foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.